Nota de Repúdio ao PL 1904/24 - Criança não é mãe!
O Movimento Poético Geração de 20 vem, por meio desta nota, manifestar seu veemente repúdio ao Projeto de Lei 1904/24, que propõe alterações no Código Penal, equiparando o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro.
Entendemos que este projeto representa um grave retrocesso aos direitos das meninas, mulheres e pessoas que gestam, conquistados com árdua luta ao longo de décadas. Criminalizar o aborto, em qualquer circunstância, é negar a essas pessoas o direito à autonomia sobre seus próprios corpos e suas vidas.
Este projeto ignora a complexidade das situações que levam essas pessoas a buscarem o aborto, especialmente em casos de violência sexual. Equiparar o aborto ao homicídio é uma violência simbólica que culpabiliza e pune, aprofundando o sofrimento daquelas pessoas que já são vítimas.
Acreditamos que a poesia faz parte dos mecanismos de transformação social, e como poetas e cidadãos, não podemos nos calar diante dessa injustiça. Defendemos a vida em sua plenitude, o que inclui o direito das meninas, mulheres e pessoas que gestam à saúde, à dignidade e à liberdade de escolha.
Conclamamos a sociedade, artistas, intelectuais e todos os cidadãos a se unirem contra este projeto de lei. É preciso defender os direitos dessas pessoas, garantir o acesso à saúde e construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Movimento Poético Geração de 20